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Acordo entre concessionárias e Lava Jato pode reduzir em 30% tarifas de 6 praças de pedágio no Paraná

Um acordo entre a força-tarefa da Operação Lava Jato e a Ecorodovias, controladora da Ecovia e da Ecocataratas, pode reduzir em 30% as tarifas de seis praças de pedágio no Paraná. O acordo de leniência, que prevê recuperação de R$ 400 milhões, foi fechado nesta segunda-feira (12), mas ainda depende de homologação da Justiça Federal.

Conforme o Ministério Público Federal (MPF), a empresa reconheceu o pagamento de propinas para conseguir mudanças contratuais em benefício das concessionárias desde 2000. Os R$ 400 milhões devem ser pagos até o fim das concessões, em 2021.

Como o acordo prevê o pagamento:

  • R$ 220 milhões em redução de tarifas;
  • R$ 150 milhões em obras rodoviárias;
  • R$ 30 milhões em multa.

Caso o acordo seja homologado, a redução do preço das tarifas deverá ocorrer no prazo de 30 dias após a autorização judicial e valerá até atingir o valor previsto de R$ 220 milhões. Para fins tributários, o valor da tarifa não será alterado.

Segundo o MPF, a empresa apresentou informações e provas "relevantes sobre a participação de terceiros nos crimes" e se comprometeu a "implementar medidas especiais a fim de evitar a repetição de condutas similares no futuro".

A Ecorodovias também concordou em se sujeitar a um monitoramento independente por 32 meses. De acordo com a força-tarefa, o trabalho será realizado por profissionais especializados pagos pela empresa e supervisionados pelo MPF.

Praças de pedágio das concessionárias (BR-277):

  • São José dos Pinhais, na Região de Curitiba;
  • Candói, na região central;
  • Laranjeiras do Sul, na região central;
  • Cascavel, no oeste;
  • Céu Azul, no oeste;
  • São Miguel do Iguaçu, no oeste.
  • As irregularidades em concessões de rodovias federais do Paraná, que fazem parte do Anel de Integração, foram alvos das operações Integração I e II.

    Criado em 1997, o Anel de Integração interliga as principais cidades do Paraná. São seis lotes de concessão de estradas federais por um prazo de 24 anos. O Anel de Integração tem 2,4 mil quilômetros. As concessões vão até 2021.

  • O que diz a Ecorodovias

    Em nota, a Ecorodovias afirma que "a medida é um importante passo para que a companhia possa seguir seu caminho de crescimento, deixando para trás qualquer atitude em desacordo com suas diretrizes éticas e morais".

    "Contando atualmente com amplo programa de compliance e rigorosos mecanismos de controle de gestão, a EcoRodovias reafirma seu compromisso com o crescimento sustentável e com transparência em todas as suas relações profissionais", diz trecho da nota.

    Conforme o comunicado, a redução das tarifas deverá ser por pelo menos 12 meses, sendo R$ 100 milhões na Ecovia e R$ 120 milhões na Ecocataratas.

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