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Cerca de 25 prefeitos participaram de reunião com a direção do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) na manhã desta sexta-feira. O encontro aconteceu na sede da Amsop (Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná) e buscou repassar ao órgão sugestões para melhorar processos públicos nas administrações municipais – o TCE analisa e julga as contas das prefeituras paranaenses.
Uma das questões levantadas foi com relação à dificuldade de algumas prefeituras em conseguir orçamentos para as licitações. “Em pequenos municípios, muitas empresas se recusam a passar orçamentos de produtos ou serviços e, quando fazem, em muitos casos, elevam o preço orçado para encarecer o valor da licitação”, apresentou o prefeito Agilberto Perin, de Itapejara d’Oeste.
Cleber Fontana, de Francisco Beltrão, sugeriu um canal para que dúvidas em relação à prestação de contas sejam sanadas. “98% dos processos nossas equipes sabem como fazer, mas ainda tem esse 2% que são questão às vezes dúbias e que precisam de uma orientação mais definitiva”, disse. Em Planalto, a principal questão, segundo o prefeito Inácio Werle, é a forma de realização dos cálculos atuariais do fundo de previdência dos servidores; em Chopinzinho, o processo para homologar a aposentadoria dos funcionários.
As novas licitações da coleta e destinação do lixo em cidades que terceirizam esse tipo de serviço também foi levantada no encontro pelo prefeito de Bom Jesus do Sul, Cezar Bueno – a Amsop já está buscando adequar as novas exigências do TCE, que iriam encarecer o custo da coleta. A dificuldade em referenciar preços de peças para caminhões e máquinas pesadas foi apresentada pelo prefeito Mauro Cenci, de Saudade do Iguaçu, que sugeriu a utilização de uma tabela nacional para a compra em vez de orçamentos locais, o que tende a baratear o preço dos produtos.
Orientação
A diretora geral do TCE-PR, Luciane Franco, afirma que as sugestões serão avaliadas e que a busca por esse tipo de informação junto aos prefeitos tem sido uma prática comum do Tribunal. “A gente quer separar aquelas irregularidades que são cometidas de forma intencional daquelas que são apenas equívocos ou falta de orientação de como fazer da forma correta, já que os procedimentos estão complexos e em constantes mudanaçs. Queremos focar muito mais na capacitação e na modernização desses processos, para que o controle seja eficiente e para que gestores bem-intencionados não sejam indevidamente punidos”, apontou.
O presidente da Amsop, Mauro Cenci, elogiou a postura da direção do Tribunal em ouvir as demandas das administrações. “É uma abertura importante para dar segurança jurídica às prefeituras”, disse.
Formação
Uma das ações do TCE para reduzir a quantidade de contas desaprovadas é a intensificação de formações. Nesta sexta, inclusive, a Amsop sediou mais um curso em parceria com o Tribunal, voltado aos profissionais de contabilidade pública das prefeituras e ofertado gratuitamente. Desde o ano passado, quase 1,4 mil servidores foram capacitados através da parceria da associação e do TCE, em sete cursos.
