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Advogado explica motivo do carnaval não ser considerado feriado

12/02/18 08:02

Seja para cair na folia, descansar ou viajar, muitas pessoas aproveitam o carnaval para sair da rotina e sequer querem pensar no trabalho.

No entanto, carnaval não é considerado feriado. Segundo o advogado trabalhista de São José do Rio Preto (SP), Paulo Cesar Baria de Castilho, não há uma lei que determina que a terça-feira de carnaval seja feriado no Brasil.

O folião que antecipou a programação carnavalesca e agendou uma viagem ou já confirmou presença no bloco de rua pode ter o salário descontado caso falte do trabalho.

"Se não houver previsão na convenção coletiva do sindicato da categoria daquele empregado prevendo o feriado, se o patrão não autorizou que o empregado falte naquele dia ou não fez uma compensação de horas, o patrão pode descontar o dia que o funcionário faltou", explica o advogado.

Mas se não foi possível cancelar o compromisso agendado para a data, Castilho afirma que há uma saída já que a festa é um costume do brasileiro.

"Em todo lugar do mundo usos e costumes são respeitados. Então, se houver um acordo sobre não trabalhar naquele dia esta questão está superada. Mas isso precisa ser combinado com o patrão especificamente", diz.

Só assim quem é da folia pode aproveitar as festas e quem é do sossego pode descansar. Mas ainda tem gente que trabalha no carnaval e estes empregados só recebem 100% de hora extra se houver uma lei municipal que determina o feriado na respectiva cidade.

Por: João Luiz Garcia (Tiguera)
Fonte: G1 Globo
Foto: Reprodução/TV TEM



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