Ao vivo

com

até as

a seguir:

Manhã Viva

com Valdenir Lima da Silva

05:00 até as 06:00

Notícias

Advogado explica motivo do carnaval não ser considerado feriado

12/02/18 08:02

Seja para cair na folia, descansar ou viajar, muitas pessoas aproveitam o carnaval para sair da rotina e sequer querem pensar no trabalho.

No entanto, carnaval não é considerado feriado. Segundo o advogado trabalhista de São José do Rio Preto (SP), Paulo Cesar Baria de Castilho, não há uma lei que determina que a terça-feira de carnaval seja feriado no Brasil.

O folião que antecipou a programação carnavalesca e agendou uma viagem ou já confirmou presença no bloco de rua pode ter o salário descontado caso falte do trabalho.

"Se não houver previsão na convenção coletiva do sindicato da categoria daquele empregado prevendo o feriado, se o patrão não autorizou que o empregado falte naquele dia ou não fez uma compensação de horas, o patrão pode descontar o dia que o funcionário faltou", explica o advogado.

Mas se não foi possível cancelar o compromisso agendado para a data, Castilho afirma que há uma saída já que a festa é um costume do brasileiro.

"Em todo lugar do mundo usos e costumes são respeitados. Então, se houver um acordo sobre não trabalhar naquele dia esta questão está superada. Mas isso precisa ser combinado com o patrão especificamente", diz.

Só assim quem é da folia pode aproveitar as festas e quem é do sossego pode descansar. Mas ainda tem gente que trabalha no carnaval e estes empregados só recebem 100% de hora extra se houver uma lei municipal que determina o feriado na respectiva cidade.

Por: João Luiz Garcia (Tiguera)
Fonte: G1 Globo
Foto: Reprodução/TV TEM



› Voltar

› Veja todas as noticias

PARCEIROS

PREVISÃO DO TEMPO

PROGRAMAÇÃO DO DIA

  • › 05:00 às 06:00 - Manhã Viva
  • › 05:00 às 07:30 - Manhã Viva
  • › 06:00 às 06:05 - Oração da Manhã
  • › 06:05 às 07:00 - Manhã Viva
  • › 07:00 às 07:30 - Sindicato Rural
  • › 07:30 às 10:00 - Momento Novo
  • › 10:00 às 11:00 - Experiência de Deus
  • › 11:00 às 11:30 - Câmara de Vereadores
  • › 11:30 às 12:00 - Sindicato dos Trabalhadores Rurais
  • › 12:00 às 12:30 - Destaques Esportivos
  • › 12:30 às 14:00 - Viola e Canção
  • › 14:00 às 14:30 - Jesus Te Ama
  • › 14:30 às 15:30 - Universo Sertanejo
  • › 15:30 às 17:00 - Super Paradão Sertanejo
  • › 17:00 às 19:00 - Querência Gaúcha
  • › 19:00 às 21:00 - A Noite é Nossa
  • › 21:00 às 22:00 - Oração do Santo Terço
  • › Veja toda a nossa programação