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Seminário comemora dois anos do Marco Legal da Primeira Infância.

07/03/18 19:03

A deputada federal Leandre Dal Ponte participou, nesta quarta-feira (07) do Seminário Comemorativo do Marco Legal da Primeira Infância, realizado no Auditório Nereu Ramos. A lei federal 13.257/2016, conhecida como Marco Legal da Primeira Infância, determina um conjunto de ações voltadas para o bem-estar das crianças entre zero e seis anos de idade.
Durante o seminário, Leandre agradeceu aos participantes, em nome da Secretaria da Mulher, que organizou o evento. Estiveram presentes o Ministro de Estado do Desenvolvimento, Osmar Terra, a secretária-executiva da Rede Nacional Primeira Infância, Miriam Pragita, a vice-governadora do Paraná, Cida Borghetti, e especialistas em desenvolvimento infantil. Cida Borghetti, quando deputada federal, presidiu a comissão especial que redigiu e aprovou o Marco Legal da Primeira Infância.
Leandre elogiou o trabalho de todos os parlamentares que participaram da comissão especial, mas ponderou que o maior desafio ainda é colocar a lei em prática. “O Marco Legal completa dois anos. Precisamos buscar referência na Cida Borghetti e lembrar os desafios dela e de todos os parlamentares que compuseram a comissão especial. Mas tenho certeza que a implementação do Marco Legal é um desafio ainda maior. Fazer uma lei que é referência mundial é um trabalho primoroso. Exige dedicação, conhecimento e boa vontade. Mas se ele não sair do papel nós teremos mais uma lei apenas”, enfatizou.
Universidade da Criança
Para tirar “a lei do papel”, como disse a deputada, Leandre idealizou um projeto chamado Universidade da Criança. Durante o seminário, a congressista Paranaense deu detalhes sobre o projeto e citou dois exemplos da cidade de Chopinzinho, onde foi instalado o piloto do projeto.
Lá, conforme relato da deputada, o prefeito estimulou entre os professores da rede municipal o estudo do Marco Legal da Primeira Infância e os avanços que o Marco Legal Trouxe para o entendimento do desenvolvimento infantil. O outro exemplo veio da iniciativa privada: a proprietária de uma das maiores empresas da cidade integrou comitê gestor do Universidade da Criança e, sensibilizada à causa, ampliou a licença-maternidade dentro da empresa dela por seis meses. Centenas de funcionárias foram beneficiadas.
“São ações simples que demonstram o quanto nós temos para fazer e quanto é fácil fazer alguma coisa quando, realmente, você está comprometido com a causa”, acrescentou Leandre.
Para concluir, Leandre afirmou que é necessário olhar para o Marco Legal como uma ferramenta para implementarmos políticas integradas e intersetoriais. “Mas que sejam capazes de reduzir a pobreza, de reduzir as desigualdades, e que sejam capazes de dar oportunidade para todos os Brasileiros”, afirmou.
Crédito das Fotos: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Por Valdenir Lima


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