Ao vivo

Amigos pela Fé

20:00 até as 22:00

a seguir:

Experiência de Deus

com Pe. Reginaldo Manzotti

22:00 até as 23:00

Notícias

Na Semana da Mulher, Leandre aprova projeto na Câmara dos Deputados.

08/03/18 17:03

Este é o segundo projeto aprovado pela deputada no Legislativo Brasileiro só no ano de 2018; proposta quer possibilitar assistência a estudantes adolescentes grávidas.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, mais um projeto da deputada federal Leandre Dal Ponte. Por terem assuntos correlatos, o PL 5.844/16 de autoria da deputada paranaense foi apensado ao PL 2.350/15, do deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), aumenta o período do regime de exercícios domiciliares a que têm direito as estudantes grávidas a partir do oitavo mês de gestação.
O projeto apresentado pela deputada tem o intuito de possibilitar a assistência à adolescente grávida, em estado de puerpério ou lactante, como forma de efetivação do direito à educação. Com o texto, Leandre objetiva o atendimento adequado e devido no estabelecimento de ensino, para que as mães possam amamentar em livre demanda. A matéria ainda precisa ser aprovada no Senado Federal.
Este é o segundo projeto da deputada federal aprovado na Câmara dos Deputados no ano de 2018. No ano passado, Leandre foi a única deputada, entre os federais do Paraná, a conseguir aprovar um projeto de lei no Legislativo brasileiro.
Na Semana da Mulher, o projeto de lei foi aprovado junto a outros cinco projetos, apontados pela Bancada Feminina da Câmara como prioritários. Além do projeto da deputada, foram também aprovados projetos que dão mais rigor para a punição dos crimes de estupro, abuso em transporte público e outros crimes sexuais; perda do direito sobre a família de parentes culpados de crimes; e criação de um comitê para tratar de assédio na Câmara.
Já no Senado, na Semana da Mulher, foram aprovados três propostas que criminalizam práticas como a divulgação de mensagens misóginas na internet, a ‘vingança pornográfica’, e o descumprimento de medidas protetivas determinadas pela Lei Maria da Penha.
“Em muitas situações, o diagnóstico feito na sociedade é visto como estigmas, preconceito e situação de vulnerabilidade. Essa fase é considerada como conflitos e instabilidade na cabeça de muitas adolescentes em fase de formação psicológica, mental e física, desse modo compete ao Poder Legislativo propor ações para amparar os direitos dessas jovens”, justifica a deputada na proposição.
Rafael H. Barzotto
Assessoria de Imprensa Deputada Leandre (PV-PR)
Por Valdenir Lima





› Voltar

› Veja todas as noticias

PARCEIROS

PREVISÃO DO TEMPO

PROGRAMAÇÃO DO DIA

  • › 05:00 às 06:00 - Amanhecer no Sertão
  • › 06:00 às 06:05 - Oração da Manhã
  • › 06:05 às 06:50 - Amanhecer no Sertão
  • › 06:50 às 07:00 - O Homem e a Terra
  • › 07:00 às 07:30 - RVP Notícias 1a Edição
  • › 07:30 às 10:00 - Bom Dia Cidade
  • › 10:00 às 11:50 - Alma da Terra
  • › 11:50 às 12:00 - A Voz da Esperança
  • › 12:00 às 12:05 - Prefeitura Municipal de Coronel Vivida
  • › 12:05 às 12:30 - RVP Notícias 2a Edição
  • › 12:30 às 13:00 - Destaques Esportivos
  • › 13:00 às 15:00 - Sementes de Nossa Terra
  • › 15:00 às 15:30 - A Hora da Misericórdia
  • › 15:30 às 17:00 - Show da Tarde
  • › 17:00 às 19:00 - Entardecer Musical
  • › 19:00 às 20:00 - A Voz do Brasil
  • › 20:00 às 22:00 - Amigos pela Fé
  • › 22:00 às 23:00 - Experiência de Deus
  • › Veja toda a nossa programação