Ao vivo

Amigos pela Fé

20:00 até as 22:00

a seguir:

Experiência de Deus

com Pe. Reginaldo Manzotti

22:00 até as 23:00

Notícias

É sancionada lei de Nereu Moura que busca dar mais transparência às licitações públicas

16/04/18 11:04

Foi sancionada a lei do deputado estadual Nereu Moura que tem o objetivo dar mais transparência aos processos licitatórios no Paraná. A proposta havia sido aprovada na Assembleia Legislativa no final de fevereiro. De acordo com a nova lei, os procedimentos realizados pelos órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta deverão ser transmitidos ao vivo no Portal da Transparência, na internet, e gravados em áudio e vídeo, para arquivamento.

“É um caminho para acabar com a corrupção nos processos licitatórios no Paraná, já que, na maioria das vezes, as ilicitudes nascem quando é feita a escolha de quem irá vender ou realizar obras para o Poder Público. É necessário criar mecanismos que impeçam a promiscuidade na administração pública; com procedimentos transparentes e acompanhamento da população em geral. Assim, busca-se evitar o surgimento de novos casos de desvio de conduta por parte de agentes públicos e privados”, declara o deputado Nereu Moura.

Procedimento

De acordo com a lei, a gravação prevista deverá abranger os procedimentos de abertura dos envelopes contendo a documentação relativa à habilitação dos concorrentes, de verificação da conformidade de cada proposta com os requisitos do edital. O procedimento inclui, ainda ,julgamento e classificação das propostas de acordo com os critérios de avaliação constantes do edital.
A proposta exclui apenas os processos licitatórios realizados por meio de pregões eletrônicos na internet.

A lei entra em vigor no prazo de 180 dias contados a partir da data de publicação (05 de abril de 2018).

Por: João Luiz Garcia (Tiguera)
Fonte: ALEP/Pr
Foto: Ilustrativa

Fotos da Notícia



› Voltar

› Veja todas as noticias

PARCEIROS

PREVISÃO DO TEMPO

PROGRAMAÇÃO DO DIA

  • › 05:00 às 06:00 - Amanhecer no Sertão
  • › 06:00 às 06:05 - Oração da Manhã
  • › 06:05 às 06:50 - Amanhecer no Sertão
  • › 06:50 às 07:00 - O Homem e a Terra
  • › 07:00 às 07:30 - RVP Notícias 1a Edição
  • › 07:30 às 10:00 - Bom Dia Cidade
  • › 10:00 às 11:50 - Alma da Terra
  • › 11:50 às 12:00 - A Voz da Esperança
  • › 12:00 às 12:05 - Prefeitura Municipal de Coronel Vivida
  • › 12:05 às 12:30 - RVP Notícias 2a Edição
  • › 12:30 às 13:00 - Destaques Esportivos
  • › 13:00 às 15:00 - Sementes de Nossa Terra
  • › 15:00 às 15:30 - A Hora da Misericórdia
  • › 15:30 às 17:00 - Show da Tarde
  • › 17:00 às 19:00 - Entardecer Musical
  • › 19:00 às 20:00 - A Voz do Brasil
  • › 20:00 às 22:00 - Amigos pela Fé
  • › 22:00 às 23:00 - Experiência de Deus
  • › Veja toda a nossa programação