Ao vivo

Alma da Terra

com Tiguera

10:00 até as 11:50

a seguir:

A Voz da Esperança

11:50 até as 12:00

Notícias

Frente de magistrados quer reverter decisão sobre auxílio-moradia

28/11/18 08:11

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), que reúne entidades que representam juízes e procuradores da República, estuda maneiras de reverter a decisão que revogou o pagamento de auxílio-moradia no Judiciário. O coordenador da frente, o juiz Guilherme Feliciano, diz que a entidade vai verificar quais “instrumentos de impugnação” podem ser usados contra a medida. Um dos caminhos é recorrer ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), já que as associações de magistrados estão representadas nos processos que tratam do auxílio.

A Frentas se reuniu na manhã desta terça-feira para discutir opções jurídicas para bloquear a decisão do ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal (STF). A frente reúne entidades como a Associação dos Juízes Federais do Brasileiro (Ajufe), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), entre outras.

“Temos de fazer o devido estudo até para verificar se há instrumentos de impugnação, quais seriam, e em que caminho”, disse o coordenador do grupo.

O fim do auxílio ocorreu em meio a esforços para conter gastos públicos. Ao mesmo tempo em que o pagamento foi revogado, o presidente Michel Temer sancionou reajuste salarial de 16,38% para os ministros do STF.

Na decisão, Fux citou o aumento salarial e a “impossibilidade prática” do pagamento de auxílio-moradia pela União nos moldes em que era feito. O ministro derrubou decisões liminares que ele mesmo havia concedido em 2014, que liberaram provisoriamente os pagamentos para membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, das Defensorias Públicas, das Procuradorias e dos Tribunais de Contas. A revogação do benefício também vale para Estados e para o Distrito Federal.

A frente de associações criticou a justificativa do ministro, que classificou de “consequencialismo”. Para os magistrados, a ajuda de custo para moradia não poderia ter sido revogado pois está previsto na Lei da Magistratura. “Revisão de subsídios nada tem a ver com ajuda de custo para moradia, no entanto a lógica consequencialista adotada levou a isso”, disse Feliciano.

Com o aumento, o salário no STF passará de R$ 33 mil para R$ 39,2 mil. Como o valor é considerado o teto do funcionalismo público, haverá efeito cascata que pode ter impacto de R$ 4,1 bilhões nas contas da União e de Estados, segundo cálculos de técnicos da Câmara e do Senado.

Por: João Luiz Garcia (Tiguera)
Fonte: Estadão
Foto: STF



› Voltar

› Veja todas as noticias

PARCEIROS

PREVISÃO DO TEMPO

PROGRAMAÇÃO DO DIA

  • › 05:00 às 06:00 - Amanhecer no Sertão
  • › 06:00 às 06:05 - Oração da Manhã
  • › 06:05 às 06:50 - Amanhecer no Sertão
  • › 06:50 às 07:00 - O Homem e a Terra
  • › 07:00 às 07:30 - RVP Notícias 1ª Edição
  • › 07:30 às 10:00 - Bom Dia Cidade
  • › 10:00 às 11:50 - Alma da Terra
  • › 11:50 às 12:00 - A Voz da Esperança
  • › 12:00 às 12:05 - Prefeitura Municipal de Coronel Vivida
  • › 12:05 às 12:30 - RVP Notícias 2ª Edição
  • › 12:30 às 13:00 - Destaques Esportivos
  • › 13:00 às 15:00 - Sementes da Nossa Terra
  • › 15:00 às 15:30 - A Hora da Misericórdia
  • › 15:30 às 17:00 - Show da Tarde
  • › 17:00 às 19:00 - Entardecer Musical
  • › 19:00 às 20:00 - A Voz do Brasil
  • › 20:00 às 22:00 - Amigos Pela Fé
  • › 22:00 às 23:00 - Experiência de Deus
  • › 23:00 às 23:59 - Sem Atividade
  • › Veja toda a nossa programação