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Agricultura familiar: desafios e perspectivas.

03/12/18 19:12

Agricultores familiares debateram nos dias 29 e 30 de novembro, em Palmeira – PR, durante o I Congresso da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Paraná, os rumos dessa categoria.
Em um cenário de expansão do latifúndio, em que se amplia a concentração de terras, percebe-se a resistência dos mais de 4 milhões de estabelecimentos agropecuários considerados enquadrados na categoria da agricultura familiar. Categoria essa, que demonstra resistência, se reinventa, se adapta, mas, sobretudo, persevera na produção de alimentos.
O segredo, talvez esteja em alimentar a nação brasileira. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas – IBGE apontam que 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros, provêm da agricultura familiar. Aqui falamos do feijão, arroz, mandioca, leite, carnes, frutas, legumes, dentre outros. É a comida de verdade, produzida por famílias, em pequenas áreas de terras, que dali se sustentam.
Grandes estudiosos defendiam que a agricultura familiar estava fadada ao desaparecimento e que não precisaria de tanta gente pra produzir a comida, e sim, a terra concentrada nas mãos de poucos e a produção realizada com a ajuda da tecnologia e máquinas. A fala desses pesquisadores está focada no sistema de produção de commodities, como a soja e carnes (aves e suínos – sistemas de integração). Geralmente são monoculturas, monopolizadas por grupos econômicos que controlam todo o sistema produtivo, criando dependência dos agricultores. O aumento da produtividade está atrelado à adesão das tecnologias e aquisição de maquinas modernas. A agricultura familiar está inserida nesse contexto e observa-se que a grande maioria aderiu a este sistema, fazendo com que diminua o uso da mão de obra no campo e contribua para a saída de pessoas do meio rural. Mesmo assim, do total de mão de obra empregada nos estabelecimentos agropecuários do Brasil, 74% correspondem à agricultura familiar.
Nos últimos anos observamos a diminuição da população rural. Comunidades rurais que até então eram povoadas, com mutirões de gente trocando dias de serviços, escolas rurais lotadas, procissões que enchiam as igrejas, festas e jogos nos fins de semana, agora, já não é uma realidade absoluta. A juventude, em sua grande maioria, conclui o ensino médio e está alçando outros voos, não fazendo a sucessão das propriedades de seus pais. Por outro lado, constata-se um efeito inverso. Filhos que já saíram, constituíram uma família, voltaram e construíram uma casa no meio rural. Alguns desses usam a lógica da chamada pluriatividade, combinando atividades agrícolas, com não agrícolas. Outros, porém, desenvolvem atividades não convencionais, como agroindústrias ou até mesmo, explorando o turismo rural.
Diante disso, qual o futuro da agricultura familiar? Estaria mesmo fadada ao desaparecimento? Resistirá adaptada ao sistema de commodities? Um novo rural estaria surgindo, com uma nova agricultura familiar renascendo, tendo por bases a diversificação e a ligação direta com o consumidor urbano, que busca ansiosamente um alimento saudável e, além disso, busca um espaço de descanso e lazer?
Além do aspecto produtivo é preciso olhar o papel do Estado perante a esta categoria, no sentido de criar políticas públicas, dando condições e dignidade para se produzir e viver no campo. Destaca-se, nos últimos anos, algumas conquistas importantes, fruto da luta de movimentos sociais, liderados principalmente pela organização do movimento sindical do campo, pertencentes a Central Única Dos Trabalhadores (CUT), cita-se: Previdência Rural para homens e mulheres (1988), salário maternidade (1994), Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF (1995), Programa de Aquisição de Alimentos – PAA (2003), Seguro da Agricultura Familiar - SEAF (2004), Programa de Habitação Rural (2004), Lei da Agricultura Familiar (2006), PRONAF Mais Alimento (2009), Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (2009), dentre outras.
Recentemente o governo de Michel Temer efetuou cortes no orçamento, principalmente no PAA, reduzindo 99,8% do valor de 2018, comparado a 2017. Da mesma forma o Programa de Habitação Rural teve 84% a menos de recurso nesse mesmo ano. Além desses programas, direitos como a previdência estão sendo ameaçados com a proposta da reforma. Ainda, a Proposta de Emenda na Constituição – PEC 55, que foi aprovada no Congresso e sancionada, a qual congelará investimentos em áreas essenciais, principalmente da saúde e educação, afetando milhões de trabalhadores, urbanos e rurais.
São questões que precisam ser debatidas. Frente a essa demanda, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Paraná – FETRAF PR, durante seu I Congresso, nos dias 29 e 30 de novembro de 2018, no município de Palmeira - PR, debateu os desafios e perspectivas da agricultura familiar, além do papel do sindicalismo diante das questões aqui levantadas. Aproximadamente 200 agricultores familiares participaram, vindos de diferentes regiões do estado. Tiveram a oportunidade de debater e apresentar diretrizes para a nova direção da FETRAF que foi eleita ao final do Congresso e estarão à frente da organização nos próximos três anos.
Pelo que parece, novas relações estão surgindo e mais uma vez, a agricultura familiar está se reinventando e resistindo. Caberá ao sindicalismo, da mesma forma, se reinventar e continuar na organização e luta em defesa desta categoria tão estratégica para o desenvolvimento do país.
Fonte Eder Ribeiro Borba
Por Valdenir Lima


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