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Segunda Turma do STF decide hoje se Lula sai ou não da cadeia; Moro responde

04/12/18 08:12

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (4), a partir das 14h, mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Fazem parte do colegiado o relator do pedido, Edson Fachin, e os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen Lúcia, e o presidente da turma, Ricardo Lewandowski.

No habeas corpus, os advogados de Lula argumentam que a indicação do ex- juiz federal Sergio Moro para o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro demonstra parcialidade do ex-magistrado e também que ele agiu “politicamente”. Moro irá assumir o Ministério da Justiça em janeiro. Ele era o responsável pelos processos da Lava Jato na 13ª Vara Criminal de Curitiba. A juíza Gabriela Hardt assumiu a função.

A defesa de Lula quer que seja reconhecida a suspeição de Moro para julgar processos contra o ex-presidente e que sejam considerados nulos todos os atos processuais que resultaram na condenação no caso do triplex de Guarujá (SP).

Em parecer enviado ao STF na semana passada, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestou pela rejeição do recurso.

Ao analisar a argumentação da defesa de Lula, Raquel Dodge afirma que as acusações são “ilações infundadas”. “Quando proferiu a sentença acima mencionada [triplex], por óbvio, Sérgio Moro não poderia imaginar que, mais de um ano depois, seria chamado para ser ministro da Justiça do presidente eleito”, disse a procuradora.

De acordo com Dodge, desde que passou a ser processado, Lula “vem insistentemente” defendendo ser vítima de perseguição política. No entanto, os argumentos sobre a suspeição de Moro já foram julgados por mais de uma instância da Justiça e foram rejeitados.

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação no caso confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Moro responde
Sergio Moro nega qualquer irregularidade em sua conduta e diz que a decisão de participar do futuro governo ocorreu depois de medidas tomadas por ele contra o ex-presidente.

Nesta segunda-feira, o futuro ministro da Justiça, afirmou em uma palestra na Espanha que não há razoes para falar em perseguição dele ao ex- presidente Lula, que só está preso porque cometeu um crime. Disse Moro:

“Há um álibi utilizado por alguns dos criminosos que se corromperam de que tudo não passou de perseguição política a determinados partidos. Mas, se forem analisados os casos concretos, as provas existentes, se verifica que ninguém foi condenado com base na opinião política, mas sim por conta de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. […] É natural que de certa forma as investigações tenham recaído mais em cima do partido que controlava o governo naquela época. […] Mas merece referência o fato de que foram condenados políticos de diversos partidos, não só de esquerda”.

Por: João Luiz Garcia (Tiguera)
Fonte: Agência Brasil
Foto: Ag.Brasil



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