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Proposta do Tribunal de Contas do Paraná acabaria com 10 cidades no Sudoeste.

12/01/17 08:01

No último dia no comando do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TC-PR), o presidente Ivan Bonilha apresentou nesta quarta-feira (11) um estudo que sugere a fusão de municípios para melhorar a gestão e a prestação de serviços básicos à população. Como “fórmula”, a corte de contas sugere que sejam unidos municípios que tenham menos de 5 mil habitantes.
No Paraná, são 95 cidades nessa situação, segundo o TC. Desse total, 10 cidades são da região Sudoeste. São elas: Bela Vista da Caroba, Bom Jesus do Sul, Bom Sucesso do Sul, Boa Esperança do Iguaçu, Cruzeiro do Iguaçu, Flor da Serra do Sul, Manfrinópolis, Pinhal de São Bento, Salgado Filho e Sulina.
O estudo apresentado nessa quarta, mostra que municípios com população inferior a 5 mil habitantes tendem a não apresentar condições mínimas para prestar os serviços básicos ao cidadão – como saúde e educação. O TC fez uma comparação entre os Índices de Desenvolvimento Humano Municipais (IDHM) de 10% das cidades mais populosas do Paraná e de 10% das menos populosas e chegou a conclusão de que "micro e pequenos municípios são geralmente caracterizados por níveis mais baixos de desenvolvimento humano integrado, tanto em termos absolutos como relativos".
Segundo o presidente do TC, os municípios paranaenses com população entre 50 mil e 200 mil habitantes apresentam os melhores índices de prestação de serviços e IDH.
"Na medida em que você tem uma estrutura que é deficitária você tem que extinguir essa estrutura e agregar a outra. Isso pode se dar nos municípios através da fusão ou da incorporação, ou do retorno desse município pequeno ao seu município originário", diz Bonilha.

Arrecadação

O Tribunal de Contas chama a atenção no estudo para a arrecadação dos municípios no Paraná. Segundo o levantamento, a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pode ter contribuído para o aumento do número de microcidades. O FPM é um repasse realizado pelo governo federal referente à arrecadação de impostos para os municípios brasileiros e, muitas vezes, é a principal fonte de arrecadação em cidades menores.

Amsop

O presidente da Amsop, prefeito reeleito de Coronel Vivida, Frank Ariel Schiavini, revelou ter recebido com surpresa a ideia do Tribunal de Contas. Segundo ele, as entidades que representam os municípios foram consultadas sobre o assunto. Schiavini não acredita que municípios já constituídos venham a ser extintos, no entanto, afirma que a Amsop dará suporte aos municípios da região listados pelo TC.

Fonte: RBJ (Gazeta do Povo)

Por Bibiane K. Munaretto

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