Ao vivo

Experiência de Deus

com Pe. Reginaldo Manzotti

10:00 até as 11:00

a seguir:

Câmara de Vereadores

11:00 até as 11:30

Notícias

SENADO DEVOLVE PACOTE ANTICORRUPÇÃO Á CÂMARA E PROPOSTA VOLTA A "ESTACA ZERO"

16/02/17 14:02

Por determinação do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), a Casa devolveu nesta quinta-feira (16) à Câmara o pacote anticorrupção aprovado pelos deputados em novembro do ano passado.

A decisão de Eunício, segundo integrantes da Mesa Diretora, tem como base liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux que determinou, no último dia 14 de dezembro, a devolução do projeto à Câmara para que a proposta fosse analisada novamente pelos deputados a partir da “estaca zero”.

Apesar da decisão de Fux, o ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), até o último dia de seu mandato no comando da Casa, encerrado no dia 1º de fevereiro, não havia enviado o projeto para nova discussão dos deputados.

Logo após o pacote ser aprovado pela Câmara, o peemedebista chegou a tentar a colocá-lo em votação no plenário do Senado, mas, na ocasião, não conseguiu o apoio necessário das principais lideranças.

Considerado como um “esqueleto” deixado por Renan, o projeto agora deverá ser recebido pelo comando da Câmara para novas discussões.

Mudanças

A polêmica em torno da proposta se estende desde a conclusão da votação do texto, ocorrida na madrugada do último dia 30 de novembro, no plenário da Câmara. Na ocasião, os deputados fizeram várias mudanças no pacote de medidas contra corrupção proposto pelo Ministério Público Federal.

Entre as alterações feitas está a previsão de punição por crime de abuso de autoridade magistrados, procuradores e promotores. A iniciativa foi vista como uma retaliação por membros da força-tarefa da Operação Lava Jato. Os deputados também incluíram no projeto a possibilidade de punir policiais, magistrados e integrantes do MP de todas as instâncias que violarem o direito ou prerrogativas de advogados.

Por: João Luiz Garcia (Tiguera)
Fonte: Estadão
Foto: Reprudção



› Voltar

› Veja todas as noticias

PARCEIROS

PREVISÃO DO TEMPO

PROGRAMAÇÃO DO DIA

  • › 05:00 às 06:00 - Manhã Viva
  • › 06:00 às 06:05 - Oração da Manhã
  • › 06:05 às 07:00 - Manhã Viva
  • › 07:00 às 07:30 - Sindicato Rural
  • › 07:30 às 10:00 - Momento Novo
  • › 10:00 às 11:00 - Experiência de Deus
  • › 11:00 às 11:30 - Câmara de Vereadores
  • › 11:30 às 12:00 - Sindicato dos Trabalhadores Rurais
  • › 12:00 às 12:30 - Destaques Esportivos
  • › 12:30 às 14:00 - Viola e Canção
  • › 14:00 às 14:30 - Jesus Te Ama
  • › 14:30 às 15:30 - Universo Sertanejo
  • › 15:30 às 17:00 - Super Paradão Sertanejo
  • › 17:00 às 19:00 - Querência Gaúcha
  • › 19:00 às 21:00 - A Noite é Nossa
  • › 21:00 às 22:00 - Oração do Santo Terço
  • › Veja toda a nossa programação