Ao vivo

com

até as

a seguir:

Encontro de Gerações

com

06:00 até as 07:00

Notícias

TSE DEFINE RITO PARA JULGAMENTO DA CHAPA DILMA-TEMER

30/03/17 09:03

O rito para o julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na semana que vem já está definido. Serão quatro sessões, duas na terça-feira, uma na quarta e a última na quinta. O ministro Herman Benjamin dará início aos trabalhos com a leitura do relatório da ação, com o resumo das diligências feitas, depoimentos e provas coletados, perícias, e providências solicitadas pelo relator durante a fase de instrução processual.

O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, concederá em seguida a palavra, da tribuna, aos advogados de acusação e aos de defesa das partes envolvidas na ação, nessa ordem. Logo após, será a vez das ponderações do representante do Ministério Público Eleitoral (MPE). O regimento da Corte diz que cada uma das partes poderá falar pelo prazo de 15 minutos.

Depois de encerradas todas as etapas, Herman Benjamin apresentará o seu voto. Na sequência votam os ministros Napoleão Nunes Maia; Henrique Neves; Luciana Lóssio; o vice-presidente do TSE, ministro Luiz Fux; a ministra Rosa Weber e, por último, o presidente da Corte Eleitoral, ministro Gilmar Mendes. Um eventual pedido de vista, porém, pode adiar o desfecho do caso.

O calendário de julgamento da ação foi definido nesta terça-feira, 28, à noite. O TSE fará uma maratona de sessões na próxima semana, iniciando o julgamento em uma sessão extraordinária marcada para a terça-feira pela manhã.

Para ministros ouvidos pela reportagem, o ritmo acelerado que Herman impôs ao processo também foi uma forma de fazer com que o julgamento fosse realizado pela atual composição da Corte. Antes, portanto, que os ministros Henrique Neves e Luciana Lóssio encerrem seus mandatos no tribunal. Henrique deixará o TSE no dia 16 de abril e Luciana, em 5 de maio.

Apesar das críticas aos prazos fixados, o gesto de Herman foi interpretado por colegas como uma maneira de preservar a instituição, reduzindo a possibilidade de que ministros que venham a ser nomeados por Temer participem do julgamento.

Por: João Luiz Garcia (Tiguera)
Fonte: Estadão
Foto: Divulgação




› Voltar

› Veja todas as noticias

PARCEIROS

PREVISÃO DO TEMPO

PROGRAMAÇÃO DO DIA

  • › 06:00 às 07:00 - Encontro de Gerações
  • › 07:00 às 08:30 - Ricordi d´Itália
  • › 08:30 às 09:30 - Santa Missa da Matriz São Roque
  • › 09:30 às 12:00 - Pallotti no Interior
  • › 12:00 às 13:00 - Rádio Saudade
  • › 13:00 às 14:30 - Mistura Brasileira
  • › 14:30 às 15:30 - Músical Especial
  • › 15:30 às 18:30 - Transmissão de Futebol
  • › 18:00 às 18:05 - Oração da Manhã
  • › 18:30 às 20:30 - Cultivando a Tradição
  • › 20:30 às 22:00 - Retratos e Canções
  • › Veja toda a nossa programação