Ao vivo

Bom Dia Cidade

com Reinaldo Claudino

07:30 até as 10:00

a seguir:

Alma da Terra

com Tiguera

10:00 até as 11:50

Notícias

"COM O FIM DA CONTRIBUIÇÃO OBRIGATÓRIA, SINDICATOS SERÃO ENGOLIDOS", DIZ ADVOGADO

13/04/17 08:04

O fim da contribuição obrigatória pode causar o enfraquecimento dos sindicatos, alerta o advogado Nuredin Ahmad Allan. Essa discussão veio à tona depois que o parecer do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), relator da reforma trabalhista, propôs que o desconto no pagamento fique restrito apenas aos funcionários e empregadores sindicalizados.

Segundo Allan, dentro do modelo sindical existente no Brasil, o cenário proposto pelo deputado prejudicaria a representação dos trabalhadores diante das negociações com a classe patronal. “O nosso sistema é bastante questionado, é retrógrado, mas é complicado tratar apenas da retirada do imposto dessa forma. Isso geraria um enfraquecimento generalizado, já que muitos sindicatos têm nessa contribuição sua grande fonte de renda”, explicou ele em entrevista à Banda B.

O advogado ainda defende que a diminuição no número de contribuintes tornaria as relações com os patrões ainda mais difíceis. “Um sindicato que não tem uma boa estrutura jurídica, quando se corta a fonte, se torna mais fraco. Hoje, as negociações já são complicadas, imagine então se tirarem o que sustenta as entidades. Isso tudo precisa ser discutido com clareza e profundidade, porque a tendência, se continuar assim, é que os sindicatos sejam engolidos pela classe patronal”, completou.

A reforma trabalhista

De acordo com o parecer do deputado Marinho, o desconto do pagamento da contribuição deve ser feito somente depois de manifestação favorável do trabalhador ou empresa.

“Criada em uma época em que as garantias constitucionais estavam suspensas, a contribuição sindical tem inspiração claramente fascista, uma vez que tinha como principal objetivo subsidiar financeiramente os sindicatos para que dessem sustentação ao governo”, defende Marinho.

O tributo é recolhido anualmente e corresponde a um dia de trabalho, para os empregados, e a um percentual do capital social da empresa, no caso dos empregadores. Segundo o deputado, o país tem 17 mil sindicatos que recolhem R$ 3,6 bilhões em tributos anualmente.

“Não há justificação para se exigir a cobrança de uma contribuição de alguém que não é filiado e que, muitas vezes, discorda frontalmente da atuação de seu sindicato”, destacou o relator. Para Marinho, sindicatos se fortalecerão com o fim da obrigatoriedade da cobrança de um dia de trabalho por ano e a mudança vai acabar ainda com instituições sem representatividades, o que chamou de “sindicatos pelegos”.

Por: Marina Sequinel e Denize Mello
Fonte: Banda B
Foto: Divulgação



› Voltar

› Veja todas as noticias

PARCEIROS

PREVISÃO DO TEMPO

PROGRAMAÇÃO DO DIA

  • › 05:00 às 06:00 - Amanhecer no Sertão
  • › 06:00 às 06:05 - Oração da Manhã
  • › 06:00 às 06:05 - Oração da Manhã
  • › 06:05 às 06:50 - Amanhecer no Sertão
  • › 06:50 às 07:00 - O Homem e a Terra
  • › 07:00 às 07:30 - RVP Notícias 1a Edição
  • › 07:30 às 10:00 - Bom Dia Cidade
  • › 10:00 às 11:50 - Alma da Terra
  • › 11:50 às 12:00 - A Voz da Esperança
  • › 12:00 às 12:05 - Prefeitura Municipal de Coronel Vivida
  • › 12:05 às 12:30 - RVP Notícias 1a Edição
  • › 12:30 às 13:00 - Destaques Esportivos
  • › 13:00 às 15:00 - Sementes de Nossa Terra
  • › 15:00 às 15:30 - A Hora da Misericórdia
  • › 15:30 às 17:00 - Show da Tarde
  • › 17:00 às 18:00 - Entardecer Musical
  • › 18:00 às 18:05 - Oração de Ave Maria
  • › 18:05 às 19:00 - Entardecer Musical
  • › 19:00 às 20:00 - A Voz do Brasil
  • › 20:00 às 22:00 - Amigos pela Fé
  • › 22:00 às 23:00 - Experiência de Deus
  • › Veja toda a nossa programação