Ao vivo

com

até as

a seguir:

Encontro de Gerações

com

06:00 até as 07:00

Notícias

"COM O FIM DA CONTRIBUIÇÃO OBRIGATÓRIA, SINDICATOS SERÃO ENGOLIDOS", DIZ ADVOGADO

13/04/17 08:04

O fim da contribuição obrigatória pode causar o enfraquecimento dos sindicatos, alerta o advogado Nuredin Ahmad Allan. Essa discussão veio à tona depois que o parecer do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), relator da reforma trabalhista, propôs que o desconto no pagamento fique restrito apenas aos funcionários e empregadores sindicalizados.

Segundo Allan, dentro do modelo sindical existente no Brasil, o cenário proposto pelo deputado prejudicaria a representação dos trabalhadores diante das negociações com a classe patronal. “O nosso sistema é bastante questionado, é retrógrado, mas é complicado tratar apenas da retirada do imposto dessa forma. Isso geraria um enfraquecimento generalizado, já que muitos sindicatos têm nessa contribuição sua grande fonte de renda”, explicou ele em entrevista à Banda B.

O advogado ainda defende que a diminuição no número de contribuintes tornaria as relações com os patrões ainda mais difíceis. “Um sindicato que não tem uma boa estrutura jurídica, quando se corta a fonte, se torna mais fraco. Hoje, as negociações já são complicadas, imagine então se tirarem o que sustenta as entidades. Isso tudo precisa ser discutido com clareza e profundidade, porque a tendência, se continuar assim, é que os sindicatos sejam engolidos pela classe patronal”, completou.

A reforma trabalhista

De acordo com o parecer do deputado Marinho, o desconto do pagamento da contribuição deve ser feito somente depois de manifestação favorável do trabalhador ou empresa.

“Criada em uma época em que as garantias constitucionais estavam suspensas, a contribuição sindical tem inspiração claramente fascista, uma vez que tinha como principal objetivo subsidiar financeiramente os sindicatos para que dessem sustentação ao governo”, defende Marinho.

O tributo é recolhido anualmente e corresponde a um dia de trabalho, para os empregados, e a um percentual do capital social da empresa, no caso dos empregadores. Segundo o deputado, o país tem 17 mil sindicatos que recolhem R$ 3,6 bilhões em tributos anualmente.

“Não há justificação para se exigir a cobrança de uma contribuição de alguém que não é filiado e que, muitas vezes, discorda frontalmente da atuação de seu sindicato”, destacou o relator. Para Marinho, sindicatos se fortalecerão com o fim da obrigatoriedade da cobrança de um dia de trabalho por ano e a mudança vai acabar ainda com instituições sem representatividades, o que chamou de “sindicatos pelegos”.

Por: Marina Sequinel e Denize Mello
Fonte: Banda B
Foto: Divulgação



› Voltar

› Veja todas as noticias

PARCEIROS

PREVISÃO DO TEMPO

PROGRAMAÇÃO DO DIA

  • › 06:00 às 07:00 - Encontro de Gerações
  • › 07:00 às 08:30 - Ricordi d´Itália
  • › 08:30 às 09:30 - Santa Missa da Matriz São Roque
  • › 09:30 às 12:00 - Pallotti no Interior
  • › 12:00 às 13:00 - Rádio Saudade
  • › 13:00 às 14:30 - Mistura Brasileira
  • › 14:30 às 15:30 - Músical Especial
  • › 15:30 às 18:30 - Transmissão de Futebol
  • › 18:00 às 18:05 - Oração da Manhã
  • › 18:30 às 20:30 - Cultivando a Tradição
  • › 20:30 às 22:00 - Retratos e Canções
  • › Veja toda a nossa programação