Na AMSOP, palestra orienta municípios sobre participação no retorno de ICMS

A Associação dos Secretários Municipais da Agricultura (Assema) organizou, nesta quinta-feira, 29/07, uma palestra sobre a composição e formação do Índice de Participação dos Municípios (IPM), que corresponde aos 25% que o governo do Estado retorna em ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) às prefeituras.

Durante o encontro, na sede da Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop), o presidente da Assema, Adriano Matuszwski, ressaltou a importância do IPM para a composição da receita dos municípios do Sudoeste: “podemos dizer que mais de 90% dependem da produção agropecuária para compor esse retorno do IPM”.

Entre os palestrantes, o consultor em tributação Gilmar Araújo explicou que “atualmente, do montante que o Estado arrecada com o ICMS, 25% retorna aos 399 municípios paranaenses. E, para essa distribuição, são levados em consideração a produção de setores como indústria e comércio, bem como, a produção primária”.

Ainda de acordo com o palestrante, na região Sudoeste o repasse do IPM aos municípios têm aumentado de forma gradual, em razão das tecnologias que estão sendo aplicadas pelos produtores rurais. “O ideal é que a matéria-prima, ou a produção primária, também seja transformada em produto final nos municípios do Sudoeste, para gerar valor agregado e, consequentemente, maior repasse de IPM às prefeituras”, completou Gilmar Araújo.

Ainda no encontro, o empresário beltronense Sávio Rossetto, proprietário da empresa Reciglass, que atua com reciclagem de vidros. As prefeituras podem enviar os recicláveis à empresa sem custo algum, então o vidro é moído e encaminhado como matéria-prima para indústrias de transformação. “O vidro reciclado pode se transformar em artefatos de concreto, substituição a areia e produtos para jateamento. É um ganho extraordinário para o meio-ambiente”, afirmou Rossetto.