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Coronel Vivida vai receber R$ 964.087.31 do megaleilão do Pré-Sal

Cidades do Paraná vão receber R$ 358.731.881,08 de recursos do megaleilão do pré-sal, de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

A estimativa antes do leilão, que foi realizado na quarta-feira (6), era de que os 399 municípios paranaenses pudessem receber cerca de R$ 739 milhões. Essa diferença de valor se deve ao fato de apenas dois dos quatros blocos disponíveis no leilão terem sido arrematados.

Com isso, o Governo do Paraná deve receber aproximadamente metade dos recursos previstos com o megaleilão do pré-sal, realizado nesta quarta-feira (6), no Rio de Janeiro. Para o estado, o valor previsto passou de R$ 494,4 milhões para R$ 239,6 milhões.

Curitiba, por exemplo, vai receber R$ 16,3 milhões (dos R$ 33 milhões estimados). A capital pretende usar o dinheiro em obras.

Londrina e Maringá, na região norte do estado, devem receber – cada uma – R$ 4,1 milhões. A estimativa inicial era de que cada uma delas recebessem R$ 8,4 milhões.

 

Megaleilão

 

Chamado de cessão onerosa, o megaleilão é referente ao excedente de petróleo explorado pela Petrobras desde 2010.

O Governo Federal tinha previsão de arrecadar R$ 106,6 bilhões com os bônus de assinatura de quatro blocos oferecidos da área da Bacia de Santos: Itapu, Atapu, Sépia e Búzios.

No entanto, as áreas de Atapu e Sépia não receberam propostas. Portanto, a arrecadação total ficou em R$ 69,96 bilhões.

Despesas previdenciárias

 

O Governo do Paraná tinha informado que destinaria os recursos para o pagamento de despesas previdenciárias a vencer. Em caso de sobra, poderia investir o dinheiro em projetos.

Com a mudança no valor estimado, o secretário de Fazenda do Paraná, Renê Garcia Junior, disse que o recurso continuará sendo destinado para a previdência.

De acordo com o secretário, o valor já não era previsto no orçamento do estado. "Cria uma frustração, mas não é nada que vá afetar o nosso destino", explicou.

 

O repasse

 

O repasse aos estados seguiu um critério misto, com regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e da Lei Kandir.

Para a divisão dos recursos entre os municípios ficou mantida a regra baseada nos coeficientes do Fundo de Participação nos Municípios (FPM).

Os estados devem usar essa verba para pagar despesas com dívidas previdenciárias ou para fazer investimentos.

Porém, para usar os recursos para investimentos só será possível se for criada uma reserva financeira específica para o pagamento de despesas previdenciárias.

A divisão faz parte do chamado pacto federativo, expressão usada para tratar de divisão de recursos e responsabilidade entre União, estados e municípios.

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