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Auxílio federal só irá cobrir 30% da queda de receita dos municípios, diz presidente da CNM

A proposta de ajuda financeira aprovada pelo Congresso Nacional há duas semanas e que aguarda sanção presidencial, onde a União vai repassar, diretamente, R$ 60 bilhões para auxílio no combate ao novo coronavírus aos estados e municípios, vai cobrir 30% da queda da receita dos municípios. A afirmação foi dada à Banda B, nesta quinta-feira (21), pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi. A entrevista completa vai ao ar no Jornal Metropolitano desta semana, no sábado (às 23h) e domingo (às 6h) na Rádio Banda B.

Glademir Aroldi afirmou que é importante que o projeto seja sancionado pelo presidente o quanto antes. “Esperamos que o presidente possa o mais rápido possível sancionar o PLP39, para aí repor parte das perdas que os municípios terão até o final do ano”. No entanto, para o presidente da CNM, apesar da ajuda financeira que virá do governo federal, ainda assim os prefeitos terão inúmeras dificuldades para equilibrar o caixa até o fim do ano. Ele afirmou que o valor repassado aos municípios só irá cobrir 30% da queda de receita prevista para 2020, algo no valor de R$ 74 bilhões. “Veja bem, é um projeto milionário que atende os municípios com um valor na ordem dos R$ 23 bilhões. Mas, isto é apenas 30% do que os municípios terão de queda na suas arrecadações até o final do ano. Mesmo com esta ajuda importante, que ainda não chegou aos municípios do país, os prefeitos terão enormes dificuldades pela frente”, mencionou.

Desafios

A CNM é entidade formada no ano de 1980 que tem como objetivo consolidar o movimento municipalista e fortalecer a autonomia das cidades brasileiras. Além disto, a CNM busca uma maior representação municipal nas atividades políticas e técnicas realizadas no país. A chegada do novo coronavírus afetou diretamente a rotina dos 5 570 municípios espalhados pelos 26 estados e o Distrito Federal. Aroldi reconheceu que esta pandemia passou a exigir, dos prefeitos e prefeitas, uma maior atenção nas áreas da saúde e da assistência social. Por outro lado, o presidente está preocupado com o caixa destes municípios, já que, com a pandemia, houve uma queda brusca na captação de receitas de todas as cidades.

“É um momento de extrema dificuldade. Nós estamos trabalhando junto ao Congresso Nacional, junto ao Governo Federal, na busca de recursos para amenizar um pouco a situação que os prefeitos estão enfrentando em todo o país. A situação chega a ser desesperada em algumas cidades do Norte, mas isso não quer dizer que outras cidades, de outros Estados, estão livres de sofrer também. A cidade que fui prefeito, Saldanha Marinho, tem 26 casos e três mortes para cerca de três mil habitantes. Ou seja, quando o vírus chega e inicia uma cadeia de transmissão, fica difícil controlar”, comentou.

Para Aroldi, a perspectiva é que os estados do Sul ainda sofram com um pico da pandemia nos próximos meses. “Isso deve ficar para os meses de junho, julho e agosto. Você ainda tem que saber que podem acontecer outras ondas de contaminação, então tem que se manter os cuidados, inclusive para onde se tem uma retomada da economia, porque sabemos que é um grande problema essa questão das pessoas não estarem trabalhando”, disse.

Municípios livres?

De acordo com o presidente da CNM, os municípios pequenos que não têm casos hoje de coronavírus precisam sempre estar em alerta. “Um encontro com uma pessoa positiva, vai levando para outra e outra. Então, nas cidades pequenas, num jogo de bocha ou roda de chimarrão, esse contágio pode acontecer. Por isso, deve-se manter os hábitos de higiene e manter o distanciamento social. Os números no Brasil, infelizmente, estão muito elevados”, afirmou.

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