O legado de Montesquieu

Charles-Louis de Sécondat, popularmente conhecido por Montesquieu, nasceu no castelo de La Brède, nas proximidades de Bordeaux, na França, no dia 18 de janeiro de 1689. Sendo filho de nobres estudou no Colégio Juilly, onde aprofundou-se nos estudos humanísticos. Aos 16 anos, ingressou no curso de Direito da Universidade de Bordeaux. Na mesma época, frequentou os círculos da boêmia literária de Paris. Com a morte do pai, herdou o título de Barão de La Brède. Mais tarde também herdou de um tio uma propriedade rural produtora de vinho e o título de Barão de Montesquieu.
Em 1714 tornou-se conselheiro do tribunal provençal de Bordeaux, que presidiu entre 1716 e 1726, quando resolveu conhecer de perto as instituições políticas de outros povos. Percorreu vários países em viagens de estudos. Ao percorrer a Inglaterra foi atraído pelo modelo político britânico, permanecendo em Londres entre 1729 e 1731.
No tocante a sua filosofia, seu pensamento enquadra-se no espírito crítico do Iluminismo Francês. Compartilha princípios da tolerância religiosa, bem como aspiração da liberdade e denuncia diversas instituições desumanas por tortura e escravidão. Afastou-se do racionalismo abstrato e do método dedutivo de filósofos iluministas, em prol de um conhecimento mais concreto, empírico, realista e cético.
No ano de 1748 publicou sua principal obra “O Espírito das Leis”, provocando grande impacto. A obra foi editada inúmeras vezes e traduzida para diferentes línguas. Nela, Montesquieu apresenta sua teoria política e o resumo de suas ideias filosóficas. 
Na obra elaborou uma teoria sociológica do governo e da lei, sinalizando que a estrutura de ambos depende muito das condições em que cada povo vive. Pois, para ele, não existe uma forma de governo ideal que sirva para qualquer povo em qualquer época. Dessa maneira, propõem um sistema político que leve em conta o desenvolvimento econômico-social de cada país, considerando, inclusive, os determinantes geográficos e climáticos que, segundo ele, influenciam na forma de governar.
Não obstante, Montesquieu considera três formas de governar, baseada por um princípio, a saber: a democracia baseia-se na virtude, a monarquia na honra e o despotismo no medo. Assim, rejeitou o despotismo. Afirmou que a democracia só é viável em repúblicas de pequenas dimensões territoriais. Optou em favor da monarquia constitucional, elaborando uma organização prática para tal.  
A sua elaboração tornou-se o legado mais importante para a organização política moderna. A sua doutrina dos três poderes: o executivo, o legislativo e o judiciário, cada um independente e ao mesmo tempo fiscal dos outros dois.  
As teorias de Montesquieu exerceram profunda influência no pensamento político moderno. Inspirou a Constituição dos Estados Unidos da América (1787), ao substituir a monarquia constitucional pelo presidencialismo. Também exerceu grande influência sobre os liberais que levaram a cabo a Revolução Francesa (1789), bem como a construção de posteriores regimes constitucionais em todos os países da Europa.
Montesquieu faleceu em Paris, capital da França, no dia 10 de fevereiro de 1755. Ele é considerado um autêntico precursor da Sociologia Francesa, ao lado de grandes nomes do pensamento iluminista, como, por exemplo, Voltaire, Locke e Rousseau.
Enfim, em pleno século XXI, o que diria Montesquieu sobre os três poderes? 

Artigo publicado no Jornal Diário do Sudoeste, dia 14 de outubro de 2020.

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