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O ministro das Comunicações, Fábio Faria, voltou a afirmar que todos os smartphones produzidos no Brasil terão o chip FM. O depoimento aconteceu durante o evento Segurança Jurídica na Retomada Econômica, do Sistema Tribuna de Comunicação e a Fecomércio do Rio Grande do Norte, em Natal.
Faria afirmou que os celulares fabricados no país vão contar com a inclusão da funcionalidade de recepção das transmissões de rádio FM. Ele, no entanto, não deu detalhes de como exigirá a ativação dos chips.
A obrigatoriedade da ativação do chip de FM em celulares fabricados no país é um dos principais assuntos do meio Rádio no Brasil. Em encontro organizado pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) em setembro do ano passado em comemoração ao Dia Nacional do Rádio, o ministro Fabio Faria, já havia defendido a medida. Ainda em setembro, a ABERT lançou a campanha “Smart é ter rádio FM no celular”.
Na época o ministro afirmou que era necessário dar ao cidadão o acesso ao rádio, sem que ele tenha que gastar o seu pacote de dados de internet. Segundo o ministro, com a colocação dos chips nos celulares, a previsão é que 43 milhões de pessoas tenham acesso ao rádio com conteúdo local.
O projeto que garante sinal de rádio FM nos aparelhos nacionais nasceu no Paraná por iniciativa da Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná (Aerp), como explicou o presidente da associação Michel Micheleto.
O Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação do chip de FM nos smartphones está parado desde dezembro de 2019 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde tramita em caráter conclusivo (sem precisar ir ao plenário).
Em outubro de 2019, os deputados da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara aprovaram o parecer que prevê a instalação de chips de Rádio FM em celulares. O relatório é do Deputado Amaro Neto, do Republicanos do Espírito Santo, a partir do texto do então deputado federal paranaense, Sandro Alex (PSD), que hoje atua na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística do Paraná.
Como forma de apoiar o posicionamento do Ministério das Comunicações, a Aerp – em sintonia com a Abert, a Abratel e todas as Associações Estaduais das Emissoras de Radiodifusão – manifestou apoio irrestrito à obrigatoriedade da instalação de chip de rádio no celular.
Para as entidades, o chip de rádio no celular é uma medida que beneficia a sociedade, ampliando alcance, garantindo o acesso à informação, cultura e lazer em localidades remotas ou com déficit de sinal, além de ampliar a vida útil da bateria dos aparelhos e gerar economia no uso de pacote de dados.
